Depois de cadastrar as informações comerciais e de estoque do produto, a Fourpet apresenta a etapa Fiscal, onde são configurados os dados utilizados na emissão dos documentos fiscais.
Para acessar um produto já cadastrado, utilize:
Manutenção > Produtos > Meus Produtos > Alterar Produto > Fiscal
O cadastro é dividido em três etapas: Produto > Estoque > Fiscal.
1. Informações principais do produto
Na etapa fiscal, confira e preencha os dados correspondentes ao produto:
- Origem da mercadoria: informe se o produto é nacional ou importado, conforme sua classificação fiscal.
- NCM: informe a Nomenclatura Comum do Mercosul correspondente ao produto.
- CEST: quando aplicável, informe o Código Especificador da Substituição Tributária.
- GTIN/EAN: informe o código de barras comercial do produto, quando existir.
- GTIN/EAN tributário: utilize o código tributável correspondente. Em muitos casos, poderá ser o mesmo GTIN comercial.
2. Configuração do ICMS
Também será necessário informar os dados relacionados à tributação do produto:
- CFOP: selecione o código fiscal correspondente à operação.
- UF de destino: informe o estado considerado na operação.
- Situação tributária ICMS / CST / CSOSN: selecione a classificação adequada ao regime tributário da empresa e ao produto.
- Alíquota de ICMS (%): informe a alíquota aplicável.
⚠️ Importante: CFOP, CST, CSOSN, NCM, CEST e alíquotas variam conforme o produto, regime tributário e operação realizada. Esses dados devem ser confirmados com o contador da empresa.
3. Configurações fiscais avançadas
Quando necessário, expanda a opção Configurações fiscais avançadas.
Nessa área, poderão ser informados:
- IPI – Situação tributária
- Alíquota de IPI (%)
- PIS – Situação tributária
- Alíquota de PIS (%)
- COFINS – Situação tributária
- Alíquota de COFINS (%)
- Crédito de ICMS do Simples Nacional (%)
- Natureza da operação
Essas informações complementam a tributação utilizada na emissão do documento fiscal.
4. Salvar as informações
Depois de conferir os dados, clique em Salvar alterações.
Existe também a opção Pular dados fiscais. Ela pode ser utilizada caso o produto ainda não esteja preparado para emissão fiscal, mas, para produtos que serão utilizados em vendas com emissão de documento fiscal, recomendamos concluir a configuração antes da primeira emissão.
Antes de cadastrar, tenha em mãos
Para facilitar o preenchimento, solicite ao contador ou responsável fiscal da empresa:
- NCM de cada produto;
- CEST, quando aplicável;
- origem da mercadoria;
- CFOP utilizado;
- CST ou CSOSN;
- alíquota de ICMS;
- tributação de IPI, PIS e COFINS;
- eventual crédito de ICMS do Simples Nacional;
- natureza da operação.
A Fourpet disponibiliza os campos e recursos necessários para a emissão fiscal, mas a definição da tributação correta de cada produto é de responsabilidade da empresa e deve seguir a orientação do contador.
Uma recomendação operacional importante: se o cliente possui muitos produtos, vale solicitar previamente ao contador uma tabela com essas informações fiscais por produto ou grupo de produtos. Isso reduz bastante erros e agiliza o cadastro.